Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0068

Data:
14/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL, na importância de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) destinado a restituição de saldo do convênio SEDU, processo nº 593129/13 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0116

Data:
23/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0117

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0115

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0114

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 305.000,00 DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0113

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os valores dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santa Cruz de Monte Castelo, para a 15º LEGISLATURA a iniciar-se no dia 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0112

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A 15º LEGISLATURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0111

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios dos secretários municipais do município de Santa Cruz de Monte Castelo, para a 15º LEGISLATURA a iniciar-se no dia 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0110

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a aberturas de crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) destinado a Manutenção Geral e dá outras providênicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0003

Data:
10/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EM CONFORMIDADE OCM A LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002

Data:
10/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, OBRAS E EDIFICAÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003

Data:
03/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002

Data:
27/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002

Data:
05/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA INSTITUIDO INSTRUMENTOS QUE CONTÉM MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EM MATÉRIA DE HIGIENE DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES, DOS RESÍDUOS E ENTULHOS PROVENIENTES DE LIMPEZAS RESI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001

Data:
07/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO POR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0001/2018

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
teste para verificação no site
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0221

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº059/2013 c/c Registro de preço nº 041/2013 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. VALDINEI APARECIDO MARCOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0329

Data:
31/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a programação financeira de desembolso para exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0328

Data:
30/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o decreto nº312/2013, cuja eficácia se daria em 02/01/2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0327

Data:
30/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0326

Data:
30/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0324

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0323

Data:
23/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº011/2013 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0322

Data:
23/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº 010/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS